Desde fevereiro o Rioprevidência está realizando o recadastramento dos pensionistas na condição de viúvos. Essa ação segue em linha com todas as outras ações de recadastramento que o Fundo vem realizando desde 2012 como: filha maior, legatários, aposentadorias especiais e outros.

O objetivo desse recadastramento não é apenas fazer uma prova de vida, mas sim fazer a manutenção da condição dos benefícios que deram direito à pensão. A expectativa é uma economia de aproximadamente R$106 milhões/ano para esse grupo de viúvos.

Os pensionistas foram convocados através de telegrama para agendarem seu atendimento e apresentarem a documentação necessária para realizar o recadastramento. Parte dessa documentação são certidões que podem ser obtidas em cartórios da cidade de residência dos pensionistas. 91,5% dos convocados tem direito a gratuidade na emissão dessas certidões.

A gratuidade se aplica para: os beneficiários maiores de 60 anos e que recebem até 10 salários mínimos (R$ 8.800,00). Quem tem menos de 60 anos de idade e recebe até 5 salários mínimos (R$ 4.400,00) também tem o direito à gratuidade. Isso quer dizer que para quem tem mais de 60 anos, só pagará pelas certidões quem tem um benefício superior a R$ 8.800,00.

Ou seja: quem tem mais de 60 anos, só pagará pelas certidões se o valor do benefício for superior a R$ 8.800,00, e quem tem menos de 60 anos, só pagará se receber mais que R$ 4.400,00.

O Rioprevidência e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro estabeleceram uma parceria que visa facilitar o acesso a essa gratuidade. A partir dessa semana, os postos de atendimento da Defensoria localizados nos Poupa Tempos (Bangu, São Gonçalo e São João de Meriti) e a Agência Central do Rioprevidência, farão a emissão do ofício de gratuidade para solicitação das certidões nos cartórios.

Aproximadamente 31 mil pensionistas serão recadastrados. Em caso de dúvida, o segurado pode entrar em contato com o Rioprevidência através do serviço de atendimento ao cliente no site do Rioprevidência.