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AUDITORIA

Auditoria do Rioprevidência cruza dados e encontra aposentadorias por invalidez ilícitas

O Diretor-Presidente do Rioprevidência, Sérgio Aureliano, revelou que uma auditoria iniciada em 2017 apontou fraudes em 989 aposentadorias por invalidez de servidores estaduais, que podem ter causado prejuízo de R$ 560 milhões aos cofres públicos.

Publicado: 14/03/2019 15:52 (Arquivo de Dados NOVO Portal Régua)

O Diretor-Presidente do Rioprevidência, Sérgio Aureliano, revelou que uma auditoria iniciada em 2017 apontou fraudes em 989 aposentadorias por invalidez de servidores estaduais, que podem ter causado prejuízo de R$ 560 milhões aos cofres públicos.

Aureliano explicou que o cruzamento de dados entre municípios do Rio, órgãos do estado e o INSS, verificou que, mesmo aposentados por invalidez, estes servidores continuavam trabalhando em diversas atividades, o que se constitui indício de irregularidade.

- Todos serão notificados pelo Rioprevidência para apresentarem defesa, com prazo de 45 dias. E não havendo justificativa consistente, os casos serão encaminhados para o Ministério Público, para o devido processo Civil e, também, para o órgão do servidor, para o correspondente processo administrativo – explicou Sérgio Aureliano, ressaltando que, constatando-se a fraude, as pessoas podem ser ainda denunciadas à Justiça e até demitidas do serviço público.

O presidente também explicou que foram detectadas três tipos de situações irregulares. A primeira em que o aposentado por invalidez vem atuando em algum órgão do estado, em cargo de comissão. Numa outra situação, um grupo de aposentados está trabalhando na iniciativa privada; e um outro contingente com duas matrículas, sendo uma inativa por invalidez e outra ativa.

Entre os casos enumerados por Aureliano, há aposentados por invalidez, que fizeram novo concurso e assumiram cargos na administração. Outros foram nomeados em cargos comissionados e ainda, professores que lecionam em redes municipais de ensino.

O Diretor-Presidente do Rioprevidência, Sérgio Aureliano, chamou a atenção para o grande número de professores que pediram aposentadoria por invalidez, mas que continuam trabalhando com outra matrícula em municípios.

Ele ressaltou ainda que é possível que nem todos os casos podem configurar fraude, pois “um militar que se aposentou por invalidez pode exercer um trabalho civil, por isso a importância da ampla defesa”.

Por fim, Aureliano disse que é intenção do governo do estado firmar convênio com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Fazenda, no sentido de ampliar o levantamento, para verificar possíveis fraudes de aposentadorias por invalidez de servidores do Rio em outros estados.