Este serviço será atendido temporariamente pelo canal Fale Conosco
Caso você não tenha realizado o recenseamento de 2018/2019 e esteja com o pagamento suspenso, preencha o formulário do Fale Conosco e envie a documentação solicitada de acordo com cada situação abaixo.
Documentação necessária:
(Será preciso o envio dos documentos originais digitalizados em PDF):
1) Pensionistas:
- Registro Geral / RG (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF), ou documento de identificação oficial com foto contendo a informação;
- Comprovante de residência em nome próprio, recente nos três últimos meses (Ex.: contas de luz, água, telefone, etc.) ou, na ausência deste, declaração de residência (Clique aqui) para baixar a declaração). Os adolescentes que não possuírem comprovante de residência em seu nome deverão apresentar declaração assinada pelo titular do endereço onde residem;
- Certidão de nascimento para os menores que não possuírem RG ou documento oficial equivalente.
- Título de Eleitor, ou e-Título ou Comprovante de votação de 2018 ou Comprovante de quitação eleitoral, exceto para menores de idade, inválidos em caráter permanente que nunca possuíram título de eleitor, analfabetos, estrangeiros ou maiores de 70 anos.
- Termo de Responsabilidade pela veracidade dos documentos enviados. Clique aqui para baixar o termo.
2) Representante legal, procurador ou pessoa responsável pela entrega de documentos dos impossibilitados de locomoção:
- Registro Geral (RG) (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF) (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação)
- Comprovante de residência em nome do próprio, recente dentre os três últimos meses ou, na ausência deste, declaração de residência. Clique aqui para baixar a declaração, preenchida antecipadamente ao ato do recenseamento;
- Procuração específica outorgada há menos de três meses, ou, no caso de impossibilidade de obtenção da procuração, entrega do Termo de Responsabilidade - Clique aqui para baixar o termo.
- Demais documentos do segurado.
Procedimentos para os segurados impossibilitados de locomoção por questões médicas:
Os aposentados ou pensionistas impossibilitados de locomoção que não possuam condições médicas de nomear um procurador poderão delegar a terceiro a apresentação de todas as documentações exigidas já mencionadas anteriormente, desde que acrescidas dos seguintes documentos:
- Laudo médico legível e emitido há, no máximo, 01 (um) mês, atestando que o segurado está vivo, incapaz de se locomover e de nomear um procurador, devendo conter o Código Internacional de Doenças (CID) e identificação do médico responsável;
- Termo de Responsabilidade - Clique aqui para baixar o termo, a ser preenchido e assinado pelo portador da documentação, o qual poderá ser responsabilizado civil e criminalmente pela inexatidão ou fraude das informações prestadas e documentos entregues.
Procedimentos para os pensionistas residentes no exterior:
O recenseamento dos pensionistas previdenciários que não se encontrem no território nacional, deverá ser realizado mediante envio de correspondência, ao RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 14, aos cuidados do Serviço de Atendimento ao Cliente - SAC, sito à Rua da Quitanda, 106 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20091-005. Em caso de dúvida, os pensionistas poderão se informar gratuitamente por meio do SAC do RIOPREVIDÊNCIA no telefone 0800-285-8191.
Temporariamente o referido serviço também poderá ser realizado mediante o envio dos documentos originais digitalizados em PDF, através do canal “Fale Conosco”.
Além da documentação constante no item ‘1’ (pensionistas), os interessados deverão encaminhar também os seguintes documentos:
- Traslado de Escritura Pública de Declaração de Vida, de Estado Civil e de Comprovação de Endereço, lavrada por Tabelião de Notas pela Embaixada Brasileira ou Consulado Brasileiro, conforme o caso;
- cópia autenticada de documento de identidade oficial, com foto;
- cópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF ou cópia autenticada de documento oficial com foto, contendo a informação;
- Original da declaração contendo as seguintes informações: raça/cor, endereço completo, e-mail e telefones de contato.