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Rioprevidência faz palestra sobre Reforma Previdenciária do Estado no TCE-RJ

De início, Sergio Aureliano fez um breve histórico das reformas, implementadas até a entrada em vigor das novas regras, por força do regime de recuperação fiscal, em 2022, por meio da Lei Complementar 195/21.

Publicado: 24/10/2022 10:20 (Arquivo de Dados NOVO Portal Régua)

O presidente do Rioprevidência, Sergio Aureliano, e o Diretor de Seguridade da autarquia, Marcelo Fresteiro, promoveram, no dia 19/10, palestra sobre Reforma da Previdência estadual, para servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).

De início, Sergio Aureliano fez um breve histórico das reformas, implementadas até a entrada em vigor das novas regras, por força do regime de recuperação fiscal, em 2022, por meio da Lei Complementar 195/21.

A seguir, o Diretor de Seguridade, Marcelo Fresteiro, detalhou as mudanças nas regras permanentes e de transição para obtenção de aposentadorias, além de explicar requisitos e cálculos para a fixação de proventos pertinentes aos benefícios de aposentadoria.

Após detalhar as regras, Sergio Aureliano e Marcelo Fresteiro tiraram dúvidas da plateia, formada, em sua maioria, de técnicos do Corpo Instrutivo do TCE-RJ, que analisam e ratificam aposentadorias e concessão de pensões no estado.

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Credito da foto: Maurício Tavares (TCERJ)