O presidente do Rioprevidência, Sergio Aureliano, e o Diretor de Seguridade da autarquia, Marcelo Fresteiro, promoveram, no dia 19/10, palestra sobre Reforma da Previdência estadual, para servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).
De início, Sergio Aureliano fez um breve histórico das reformas, implementadas até a entrada em vigor das novas regras, por força do regime de recuperação fiscal, em 2022, por meio da Lei Complementar 195/21.
A seguir, o Diretor de Seguridade, Marcelo Fresteiro, detalhou as mudanças nas regras permanentes e de transição para obtenção de aposentadorias, além de explicar requisitos e cálculos para a fixação de proventos pertinentes aos benefícios de aposentadoria.
Após detalhar as regras, Sergio Aureliano e Marcelo Fresteiro tiraram dúvidas da plateia, formada, em sua maioria, de técnicos do Corpo Instrutivo do TCE-RJ, que analisam e ratificam aposentadorias e concessão de pensões no estado.
Credito da foto: Maurício Tavares (TCERJ)