Consad e Conseplan fazem fórum conjunto em Belo Horizonte.
O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Sérgio Ruy Barbosa, e a subsecretária de Planejamento, Cláudia Uchôa, vão participar do Fórum conjunto Consad/Conseplan, que será realizado de 5 a 7 de dezembro, em Belo Horizonte.
O secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Ruy Barbosa, e a subsecretária de Planejamento, Cláudia Uchôa, vão participar do Fórum conjunto Consad/Conseplan, que será realizado de 5 a 7 de dezembro, em Belo Horizonte. Os Conselhos Nacionais de Secretários de Estado de Administração (Consad) e de Planejamento (Conseplan) têm por objetivo trocar experiências para acelerar a disseminação de boas práticas e de soluções criativas para o aperfeiçoamento da gestão pública.
A abertura do evento, no Hotel Ouro Minas, contará com a presença do governador mineiro, Antonio Anastasia. Também estarão presentes o secretário de Planejamento e Gestão do Ceará e presidente do Consad, Eduardo Diogo; o secretário de Planejamento e Gestão da Paraíba e presidente do Conseplan, Gustavo Filgueira Nogueira, e a secretária de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Renata Vilhena, vice-presidente dos dois conselhos.
O primeiro dia do Fórum Consad & Conseplan terá a palestra inaugural “Os Estados e a Repartição Tributária Nacional”, que será feita pelo relator da Comissão de Notáveis e ex-secretário da Receita Federal do Brasil, Everardo Maciel, além do lançamento e avaliação da Agenda de Gestão entre a União e os Estados. A Comissão de Notáveis desenvolveu análises sobre a revisão das regras para amortização da dívida contratada pelos Estados e Municípios com a União, royalties do minério e critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).
Completando a programação do primeiro dia, estarão em pauta “As Modernas Tendências na Gestão Governamental e sua Influência no Apoio do BID à América Latina e ao Brasil” e a “Agenda das Missões Internacionais 2013: agenda e definições logísticas”.
Consad e Conseplan são entidades que discutem temas relevantes para a administração pública, com foco na modernização e na melhoria do atendimento à população, num ambiente marcado pela diversidade da realidade brasileira.
Durante o evento, com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências de sucesso realizadas por diferentes administrações estaduais, serão apresentadas iniciativas como a de Minas, no gerenciamento de Parcerias Público-Privadas.
O trabalho será apresentado pelo gerente executivo da Unidade Central de PPP de Minas Gerais, Marcos Siqueira Moraes, e vai mostrar como a associação entre o Estado e a iniciativa privada pode contribuir para uma boa prestação de serviços pelos governos à sociedade.
A Lei Estadual nº 14.868/2003, aprovada em Minas, foi o primeiro instrumento dessa natureza no país e, em 2006, o Estado licitou a PPP da MG-050, a primeira de Minas e do setor rodoviário no país. Nos últimos anos, esse modelo avançou para as PPPs do complexo penitenciário, do Mineirão e de Unidades de Atendimento Integrado (UAI).
O Rio de Janeiro vai apresentar a experiência do Estado em Previdência Complementar, tema que constitui um desafio para o setor público brasileiro. A legislação que cria o fundo complementar para o servidor fluminense foi aprovada este ano pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O tema será apresentado pelo diretor do Departamento de Políticas e Diretrizes da Secretaria de Previdência Complementar, Paulo Cesar Santos, e pelo presidente da Rioprevidência, Gustavo Barbosa.
A Agenda das Missões Internacionais 2013, projeto de cooperação internacional financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), promoverá o intercâmbio de experiências internacionais entre os secretários de Estado de Administração do Brasil e gestores públicos dos Estados Unidos, Canadá e Chile em 2013. A iniciativa conta com o apoio do governo espanhol e tem como principal objetivo capacitar os gestores responsáveis pela modernização da gestão pública nos estados brasileiros.