Seplag faz balanço de suas ações em 2012.
Conheça as principais ações da Secretaria de Planejamento e Gestão, em um ano em que modernização foi a palavra-chave.
Modernização foi a palavra-chave da Secretaria de Planejamento e Gestão em 2012. Para facilitar e otimizar a administração dos recursos do Estado, a implantação do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão (Siplag) foi consolidada e a do Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIGRH), implantada em toda a Administração Direta. Além disso, foi realizado o terceiro concurso de gestor público e criada a carreira de Executivo Público. Os primeiros aprovados no concurso da carreira de Executivo Público devem ser convocados em 2013.
O ano também foi marcado pela consolidação do projeto Identidade Funcional, que prevê a unificação do cadastro de servidores ativos, inativos e pensionistas. Servidores na capital e no Grande Rio foram convocados a comparecer em postos instalados em vários municípios do Estado.
De olho na melhoria da qualidade da gestão, a implantação do Siplag reúne on-line todas as rotinas, não só de elaboração de orçamento, mas também de acompanhamento da execução das ações e da realização dos gastos anuais previstos do governo. Pela primeira vez, todas as propostas orçamentárias e a revisão do Plano Plurianual (PPA) foram feitas do sistema. “A ideia é que isso melhore o trabalho nas secretarias e nos outros órgãos. Todos os pedidos acontecem dentro do sistema, como as previsões de receitas e de gastos”, explicou o secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa.
A modernização também chegou para a gestão da folha de pagamento. Cerca de 340 mil servidores já foram integrados ao SIGRH, o que representa 70% da folha do governo. Para 2013, a secretaria deve integrar mais 16 órgãos da administração indireta e os pensionistas, pagos pelo Rioprevidência.
Em abril, a secretaria vai lançar ainda o Portal do Siga, o sistema de aquisições do Estado, oferecendo ainda mais transparência às compras governamentais. “Todos os órgãos fazem as suas compras através do Siga, menos as licitações de obras. Tudo será colocado no Portal, não só para controle da sociedade, mas para acompanhamento do mercado”, afirmou o secretário. O Portal do Servidor (www.servidor.rj.gov.br) implantou funcionalidades de visualização e impressão do contracheque e do Informe de Rendimentos, trazendo agilidade e conforto ao servidor do Estado. Outra funcionalidade importante é a da Autenticação via Web, onde o servidor pode imprimir seu contracheque e/ou seu Informe de Rendimentos, tornando-os válidos para uso através da Validação de sua Autenticação Eletrônica através da web. Estas funcionalidades estão capilarizadas, permitindo ao servidor utilizá-las, também, nas Centrais de Atendimento e nos núcleos de RH dos órgãos.
Este ano, foi concluído o projeto piloto do Programa Municípios Eficientes. O programa é uma iniciativa do governo do Estado, em parceria com o Proderj, que tem por finalidade modernizar a gestão pública municipal. Em janeiro de 2011, a Seplag iniciou o projeto piloto com a implantação do software livre de gestão municipal, 100% web (o e-cidade), em quatro municípios: Araruama, Areal, Armação dos Búzios e Valença.
Diversas ações foram tomadas no sentido de organizar e permitir melhor controle do processo de empréstimo consignado do Estado. Foi feito um trabalho de recadastramento das Instituições não financeiras, visando atualização de documentação e validação de suas competências. Hoje, a Seplag conta com 180 processos de recadastramento, sendo que 130 instituições consignatárias não financeiras estão efetivamente na folha. Outra ação de suma importância, objetivando organização e controle, foi o da inserção, no final do primeiro semestre, dessas instituições no Sistema de Consignação utilizado pelo Estado, o Consig-RJ.
Com relação aos processos judiciais, foi realizado mutirão para extinção de passivo de processos judiciais, com um resultado de eliminação de passivo da ordem de seis mil processos. Hoje, o atendimento diário gira em torno de 300 expedientes, que são tratados imediatamente.
Em 2012 também houve acréscimo da receita patrimonial. Até o mês de outubro de 2012, a arrecadação acumulada foi de R$ 19.295.185,87. Esse valor é resultado da regularização de pagamento de grandes ocupantes, como a BR Distribuidora, a Glem Participações Imobiliárias, responsável pela exploração do Espaço Lagoon, na Lagoa Rodrigo de Freitas, o Clube de Regatas do Flamengo, o LLX Minas Rio Logística, o Instituto Brasileiro de Contabilidade e o Banco Itaú, entre outros.
O Edifício Estácio de Sá encontra-se em obras de reforma e modernização. Entre os projetos estão: a modernização dos elevadores, o projeto arquitetônico da reforma da fachada e da reforma total do prédio, a reforma do quarto pavimento e o projeto de Sistema de Ar Condicionado Central.
O atendimento ao servidor também foi aprimorado, por meio de um novo processo de trabalho do Fale Conosco, executando triagem dos atendimentos e com desempenho de 80% dos atendimentos resolvidos imediatamente. A média diária é de 40 atendimentos. Além disso, houve a revitalização dos 11 postos da Seplag, por meio da aquisição de novos equipamentos de informática.
Outro destaque de 2012 foi a formatura dos 73 servidores aprovados no Curso de Capacitação de Pregoeiros, em outubro. A primeira edição qualificou profissionais para reforçar a Rede de Pregoeiros, criada em julho. De acordo com o secretário, o pregoeiro exerce um papel chave no bom desenvolvimento do processo de compra. “É ele quem estimula a competição para que o Estado adquira bens e serviços com melhores preços, além de solucionar as dúvidas no momento do pregão”, disse.