Benefícios por invalidez na mira do Rioprevidência.
Órgão começa neste ano terceira fase do processo de auditoria que investiga 93 mil benefícios. Pente-fino já ajudou a economizar R$ 140 milhões por ano
Depois de investigar as pensões provisórias e os benefícios pagos aos filhos maiores, chegou a vez de apurar se os proventos por invalidez concedidos aos servidores do estado são legítimos. Essa é a nova missão do Rioprevidência, que tem como meta terminar o processo de auditoria das contas do Fundo até 2014.
“É um processo árduo que analisa 93 mil benefícios que são mantidos pelo Rioprevidência em todo o estado, para identificar se existe algum problema”, resume Gustavo Barbosa, presidente do Fundo estadual.
Ele destaca a inconsistência dos dados cadastrais, como a falta de documentos comprobatórios de união estável ou a não-comprovação de dependência econômica de uma mãe para com o filho servidor, como um dos principais questionamentos identificados na auditoria.
“Os pensionistas são convocados a trazer documentação e comprovar o direito ao benefício. No caso das filhas maiores, elas são chamadas a fazer o recadastramento e assinarem um Termo de Responsabilidade de que não são casadas nem vivem sob união estável, dois requisitos que impedem a manutenção do benefício”, diz Barbosa.
Segundo o presidente do Rioprevidência, 3.500 filhas maiores já tiveram o benefício suspenso porque não seguiam com a lei. Elas não precisarão devolver aquilo que receberam indevidamente.
“Como não houve má-fé, não há previsão de retroatividade. Pode ter havido uma falta de conhecimento da legislação ou uma ineficiência do próprio estado”, avalia.
Benefício sob lupa
Desde que começou o trabalho de Auditoria de Benefícios, em 2011, o Rioprevidência já reduziu as despesas em R$ 143,3 milhões por ano.
A auditoria dos benefícios por invalidez, terceiro passo do processo, vai contar com o apoio da Secretaria Estadual de Planejamento e a Secretaria de Saúde e Perícia Médica.
A expectativa é que, ao fim de todo o trabalho de auditoria de benefícios, em junho de 2014, o Rioprevidência tenha reduzido em aproximadamente R$ 300 milhões ao ano os benefícios previdenciários.
As regularizações tiveram início nas pensões provisórias, onde 3.122 benefícios foram suspensos, gerando uma economia de R$ 48,3 milhões/ano a partir de sua implantação.
Em 2011 foram suspensas 570 pensões pagas a filhas maiores, o que gerou uma economia futura de R$ 33 milhões ao ano para os cofres do Rioprevidência.
Esse trabalho se estende até hoje, com previsão de término em março de 2013.
A previsão do governo é que o Fundo, após análise de toda a documentação, suspenda mais de 5 mil pensões de filhas maiores que estariam recebendo de maneira irregular.