Secretaria de Planejamento faz balanço e discute metas para 2014.
Projeto foram apresentados em um workshop
A Secretaria de Planejamento e Gestão realizou na segunda-feira (9/12) um workshop para apresentar o trabalho realizado desde 2007 e discutir as metas de cada subsecretaria para 2014. O secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, abriu o evento, que contou com apresentações do subsecretário geral, Francisco Caldas; do superintendente de Governança Eletrônica, Henrique Lima; da subsecretária de Planejamento, Cláudia Uchôa; do subsecretário de Orçamento, Julio Mantovani; do subsecretário de Recursos Logísticos, Fábio Nunes; da subsecretária de Patrimônio Imobiliário, Cristina Vianna; do subsecretário de Administração de Pessoal, Edson Teramatsu; do subsecretário de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas, Paulo César Medeiros; do diretor-presidente do Rioprevidência, Gustavo Barbosa; e do presidente da RJPrev, Halan Morais.
O subsecretário Francisco Caldas abordou a reestruturação do Estado e as realizações de 2011 a 2013, como a participação na modelagem da concessão do Complexo do Maracanã e a elaboração do edital para contratação de empresa de consultoria para avaliação do programa do Bilhete Único. Estão previstos os seguintes projetos para o ano que vem: contratação do sistema de gestão administrativa previdenciária – Sigap – Rioprevidência; reestruturação dos processos das unidades hospitalares; e assinatura de financiamento adicional (Pró-Gestão II), totalizando US$ 48 milhões; reforma de hospitais penitenciários; aquisição de viaturas para transporte de presos; realização da auditoria externa; e a nova versão do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições – Siga II.
Projeto Identidade Funcional
A segunda apresentação, feita pelo superintendente de Governança Eletrônica, Henrique Lima, traçou um panorama do projeto Identidade Funcional, que já identificou 394.365 pessoas na capital, no Grande Rio e no interior. As principais metas para 2014 são instituir a obrigatoriedade de identificação biométrica na incorporação de novos servidores; realizar identificação das 65.418 pessoas restantes; identificar os beneficiários do Previ-Banerj; implantar a biometria para prova de vida de inativos e pensionistas (Rioprevidência; ampliar a política de controle de acesso, com a realização de novo registro de preço; resolver os entraves para impressão e distribuição das carteiras funcionais pendentes, para entrega pelos setores de RH dos órgãos e pelo Rioprevidência; e implementar a tecnologia de login com biometria no Siga II. Na gestão de TI, também foram apontadas diversas metas, como implantar a rede sem fio em toda a secretaria e atualizar o SIGRH-RJ.
Na área de Planejamento, a subsecretária Cláudia Uchôa citou a reestruturação física da área de trabalho da subsecretaria, feita em 2011, e a previsão de compra de equipamentos de informática para atender às demandas de geoprocessamento e manipulação de microdados de pesquisas, sala de vídeoconferência para treinamento nos instrumentos de planejamento e modernização do parque tecnológico da subsecretaria. Com relação à profissionalização da alta burocracia, está prevista para o ano que vem a chegada de sete novos gestores públicos do concurso de 2013. Outras metas são a implantação da Rede de Planejamento do Governo do Estado do Rio de Janeiro; radiografias regionais, com diagnóstico das atuais condições das regiões de Governo do Estado do Rio de Janeiro; especificação do módulo “Indicadores” no Sistema de Planejamento; e continuidade da capacitação dos Municípios em PPA, entre outros.
O subsecretário de Orçamento, Julio Mantovani, também comentou a reestruturação física da área de trabalho, em 2011, e estabeleceu como meta a continuidade da modernização do parque tecnológico da Subsecretaria de Orçamento (Subor). Entre as realizações 2011-2013 estão o concurso de gestores públicos, com a entrada de analistas de Planejamento e Orçamento da segunda e terceira turmas; e o concurso de Executivos Públicos, com a entrada dos analistas e assistentes executivos da primeira turma (2013). Para 2014 está prevista a chegada de dez novos Analistas de Planejamento e Orçamento da quarta turma, do concurso de 2013. Já com relação ao sistema de Orçamento, a meta é compatibilizar o Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão (Siplag) à Rede de Orçamento do Estado e construir modelos econométricos para os tributos: IPVA, Adicional de ICMS e ITD.
No que tange à área de Recursos Logísticos, o subsecretário Fábio Nunes explicou o processo de modernização da gestão com o desenvolvimento do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (Siga), iniciado em 2009. Hoje, 4.375 servidores estão cadastrados no Siga e todos os órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações efetuam suas compras pelo sistema. Este ano teve início o desenvolvimento do Siga II, com a contratação da PUC-RJ, para modelagem, acompanhamento da qualidade do novo sistema e acompanhamento de sua implantação.
Segundo Fábio Nunes, entre as metas para 2014 estão a ampliação da utilização do Siga I, de forma obrigatória, para empresas públicas do Estado; a conclusão do desenvolvimento do Siga II e a realização de treinamento dos usuários na nova versão do sistema; melhoramento da qualidade dos itens cadastrados do Catálogo de Materiais e Serviços; aumento de 5% no volume de compras do Governo do Estado perante os pequenos negócios; e criação da Rede de Gestores de Compras.
A subsecretária de Patrimônio Imobiliário, Cristina Vianna, apresentou as metas do setor atingidas em 2010, como exclusão dos registros no SISPAT, que não correspondem mais a imóveis e estruturação da rotina de levantamento do Patrimônio Imobiliário do Estado, e as metas atingidas de 2011 a 2013, como a identificação dos imóveis com potencial para alienação e a capacitação do corpo técnico da Subsecretaria. Segundo Cristina Vianna, no processo de modernização da gestão houve o financiamento de US$ 3,5 milhões com o Banco Mundial (Projeto Pró-Gestão).
De 2007 a 2010 foram regularizados 598 imóveis, enquanto de 2011 a 2013, o número total de imóveis regularizados passou para 1.754. A meta de contratualização para 2014 prevê mais imóveis com cadastro atualizado com ocupação e características físicas; imóveis com titularidade atualizada ou situação ocupacional regularizada; e atendimento a demanda Institucional, judicial e de órgãos de controle. Para 2014, também estão previstas melhorias no Edifício Estácio de Sá, continuando o trabalho que está sendo realizado, com a reforma dos andares, construção de salas de reunião no 14º pavimento, e laje técnica no 15º pavimento, para instalação do sistema central de ar condicionado.
De acordo com o subsecretário de Administração de Pessoal, Edson Teramatsu, está prevista a edição de um boletim estatístico (Caderno SUBAP) com dados cadastrais, funcionais e financeiros consolidados, análises, indicadores e com os resultados do processo de monitoramento da folha de pagamento. Entre as realizações, estão a implantação, em 2012, do site www.consultaremuneracao.rj.gov.br, que disponibiliza as remunerações de todos os servidores públicos, e a implantação da folha de pagamento de todos os órgãos da Administração Direta (356,4 mil vínculos), em maio/2012, e de 15 órgãos da Administração Indireta (8,4 mil vínculos), em julho/2013. Teramatsu destacou como metas o término da implantação da folha de pagamento do Estado: 35 órgãos da Administração Indireta (52 mil vínculos) e pensionistas previdenciárias (96 mil beneficiários), a implantação dos módulos de apoio à gestão de RH (avaliação de desempenho, capacitação e concurso público), e a instituição da Rede Integrada de GRH.
O subsecretário de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas, Paulo César Medeiros, mostrou o diagnóstico realizado em 2010, antes da criação da SUBAP, e destacou que a sua Subsecretaria tem um olhar voltado para o futuro. Como principais ações realizadas estão a criação da carreira de Executivo Público e o primeiro concurso, realizado em 2012, com 880 vagas oferecidas para a Secretaria de Educação; e os planos de cargos, carreira e remuneração para diversos órgãos. Dentre as entregas para 2014 estão: validação dos módulos de Concurso, Capacitação e Avaliação de Desempenho do SIGRH, produção de estudos técnicos sobre Gestão de Pessoas, indicadores de RH, continuação do concurso da carreira de Executivo Público - Cadastro de Reserva, aplicação da avaliação de desempenho para todos os servidores da secretaria, e nomeação e Posse dos aprovados no 4º concurso de Gestores Públicos.
Com relação à previdência estadual, o diretor-presidente do Rioprevidência, Gustavo Barbosa, apresentou melhorias, como a concessão de pensão em tempo real e a revisão de mais de 61 mil pensões que não sofriam reajustes, apesar da determinação legal. Segundo ele, fazem parte do planejamento para 2014 o concurso para especialistas e assistentes; o início do processo de auditoria das pensões já concedidas – pensões provisórias, pensões de filhas maiores, cálculo do teto da pensão, pensão de filhos inválidos, legatários e pensões de viúvos; a implantação da Previdência Complementar; e a centralização de concessão de aposentadoria no Rioprevidência.
Após a apresentação do Rioprevidência, o presidente da RJ Prev, Halan Morais, encerrou as apresentações do workshop. O regime de Previdência Complementar no Estado do Rio de Janeiro foi criado por meio da Lei Estadual 6.243, de 21 de maio de 2012. Este ano, teve início o funcionamento da RJ Prev e, até o fim do ano, vai entrar no ar o simulador de aposentadoria no site da entidade. Os desafios para 2014 são: criação e aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações; realização do 1º concurso público para admissão de pessoal da RJ Prev; criação de toda estrutura de Governança da RJ Prev; instituição da comissão eleitoral e estruturação da primeira eleição direta para Conselheiros entre os participantes e assistidos da RJ Prev; e implementação do programa de Educação Financeira e Previdenciária.