Em nota, Rioprevidência nega favorecimento em imóvel no Centro
Em nota oficial assinada por seu diretor-presidente, Gustavo Barbosa, o RioPrevidência esclarece que, além de `em nenhum momento ter sido consultado para prestar os esclarecimentos a respeito do que foi falado´, no que se refere `às reportagens publicadas nos dias 8 e 10 de janeiro de 2014 nesse site com os títulos `De Velho Sonho a atual pesadelo no Rio´ e `Rioprevidência superfatura imóveis na Saara´´, também lembra que `o Rioprevidência, que é o Fundo de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, é proprietário do imóvel desde 1999 quando o Estado destinou mais de mil imóveis ao Fundo para compor seu ativo. A partir de 2007, o Rioprevidência iniciou um processo de depuração de sua carteira imobiliária. Entre outras, ações contratou empresas para que pudessem realizar avaliação de seus imóveis para que estes fossem negociados a valor de mercado.
`Dentre as ações realizadas ressaltamos a alienação de vários imóveis a partir de 2010, gerando receitas para o Fundo em valores superiores a R$ 500 milhões, com destaque para a venda do imóvel ocupado pelo antigo Scala vendido por mais de R$ 90 milhões. Vale lembrar que os recursos são utilizados para o pagamento de aposentadoria e pensão e que a venda, à valor de mercado, é uma situação necessária por se tratar de um bem público. Soa bastante estranho críticas à gestão pública por fazer um processo que busque alienar ou realizar a permissão de uso por valor de mercado, lembrando que a legislação define que os ativos de um Fundo Previdenciário devem apresentar retorno compatíveis com o mercado. O mercado imobiliário da cidade do Rio de Janeiro, como certamente o repórter sabe, foi o que mais cresceu em termos de preço no país e um dos que mais cresceu no mundo. Isso deve ser refletido nos ativos que compõem a carteira imobiliária do Fundo de Previdência. Se não fizéssemos dessa forma, teríamos uma situação de subsídio a um permissionário ou um comprador de algum imóvel do Rioprevidência.
`À época, o imóvel possuía um termo de cessão de uso que hoje não está mais vigente. Em função dessa depuração da carteira imobiliária iniciada em 2007, identificamos que os valores pagos a título de permissão de uso não correspondiam à realidade do mercado imobiliário local. O imóvel em questão foi avaliado em fevereiro de 2011 para renovação do Termo de Cessão de Uso e, nos foi apresentado pela empresa contratada para fazer avaliação, o valor de R$ 26.391,53.
`O permissionário não concordou com o valor e nos apresentou uma avaliação realizada por uma empresa contratada por ele, cujo valor da permissão de uso foi de R$ 13.634. Após análise técnica do Rioprevidência, optou-se pelo uso do valor apresentado pelo permissionário, acatando os argumentos do mesmo, ou seja, o Rioprevidência concordou em receber o valor que o próprio permissionário apresentou por apresentar questões técnicas válidas.
`Porém, mesmo aceitando o valor por ele apresentado, o permissionário continuou pagando o valor antigo até julho de 2012 e, a partir desta data, não pagou mais nada ao Rioprevidência.
`Em função dessa inadimplência, o Rioprevidência tomou as providências necessárias como as cobranças administrativas e inscrição em dívida ativa. O permissionário nos informou que faria o depósito em juízo, mas esta Autarquia não recebeu nenhuma notificação da Justiça até o momento.
´E encerra dizendo que `sobre a alegação de que se trata de imóvel localizado no Porto Maravilha não corresponde com a realidade, pois o mesmo se situa no centro do Rio, próximo à estação Central do Brasil. As acusações de favorecimento chegam a ser risíveis, uma vez que as negociações que o Rioprevidência faz com os imóveis são todas públicas, por processo licitatório e auditadas pelo Tribunal de Contas do Estado. `Gustavo Barbosa, diretor-presidente do Rioprevidência´.