Pezão abre governo enfrentando herança amarga e apetite de aliados por cargos
Governo do Rio de Janeiro convive com déficits primários desde 2012 e agora promete cortar despesas. Enquanto isso, aliados competem por cargos
Depois de esconder Sérgio Cabral durante toda a campanha eleitoral no ano passado, Luiz Fernando Pezão (PMDB) abre o mandato varrendo para debaixo do tapete a amarga herança deixada pelo antecessor. Na semana passada, ao dar posse aos novos secretários do governo do Rio de Janeiro, Pezão sinalizou um corte de gastos de 1,5 bilhão de reais com a justificativa de que é preciso combater a queda da cotação do barril do petróleo e o baixo crescimento econômico do país. Segundo o governo, os baques afetam as receitas com royalties e participações especiais do petróleo e a arrecadação do ICMS fluminense. Faltou tratar, contudo, da questão fiscal do governo do Estado. Desde 2012, Sérgio Cabral entregava déficit primário nas contas públicas fluminenses – foram 908 milhões de reais naquele ano e 4,7 bilhões de reais em 2013, de acordo com balancetes enviados à Secretaria do Tesouro Nacional. Cabral deixou o cargo em abril do ano passado, e Pezão assumiu o Palácio Guanabara naquele mês, tendo sido reeleito em outubro.
O número consolidado do governo para o desempenho de 2014 ainda não foi divulgado, mas até o fim de outubro o déficit primário tinha ultrapassado a marca de 5,6 bilhões de reais. O resultado primário é a diferença entre receitas e despesas de um governo, sem contabilizar gastos com dívidas e juros. Sem poupar para pagar juros desde 2011, o Estado precisou recorrer a novos empréstimos para pagar débitos antigos e a dívida pública estadual já ultrapassou 86 bilhões de reais. A cifra não considera o rombo do fundo de previdência dos servidores estaduais, o Rio Previdência.
Uma das medidas anunciadas por Pezão é o corte de cerca de 35% nas gratificações especiais pagas a milhares de cargos comissionados. A tarefa não será simples – os novos secretários que assumem querem colocar pessoas de sua confiança em postos chave da administração. Francisco Dornelles (PP), por exemplo, pediu recentemente a criação de sete cargos na vice-governadoria – que já tinha esta quantidade de vagas preenchidas por antigos funcionários.
A tesoura esbarra justamente na quantidade de comissionados. Eram mais de 8.800 cargos de confiança espalhados por órgãos da administração estadual no fim de 2013. "É importante manter sob controle despesas obrigatórias, como os gastos com servidores, para ter espaço e reduzir despesas em momentos de queda na arrecadação", afirmou o economista Gabriel Leal de Barros, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), especialista em contas públicas.
No PP de Dornelles, Pezão também teve que colocar panos quentes em outra situação. O deputado federal Júlio Lopes exigiu manter o seu espaço na secretaria de Transportes – alvo de várias crises no governo Cabral, entre elas a péssima condição dos transportes ferroviários. Pezão bateu o pé, teve que pessoalmente dizer a Lopes que a reivindicação não seria atendida e nomeou Carlos Roberto Osório para a pasta.
Pezão cortou até repasses obrigatórios para instituições. No fim de dezembro, um pagamento de 15 milhões de reais para o Ministério Público do Rio de Janeiro comprar um novo prédio para as suas atividades foi cancelado. O governo também atrasou o pagamento de salários na Defensoria Pública – ao invés de pagar os ordenados no fim de dezembro, só o fez na semana passada.