Estado quita a folha e dinheiro cai na conta de servidores até quinta
Segundo o Governo, até ontem a Fazenda quitou 85% do valor total da folha líquida de agosto.
Rio - Foi mais uma semana inteira de sofrimento e expectativa pelo pagamento e, finalmente, nesta terça-feira, parte dos servidores ativos, inativos e pensionistas do estado começou a ver os rendimentos de agosto na conta. O governo informou que liberou ontem R$ 274 milhões para quitar a folha do mês anterior, que é de R$2 bilhões.
Segundo o estado, esse recurso entrou também ontem no caixa do estado e é proveniente da arrecadação de tributos. E, de acordo com a Secretaria de Fazenda, em decorrência dos procedimentos bancários, os créditos serão finalizados até quinta-feira (décimo dia útil), conforme calendário previsto inicialmente pela pasta.
Mas boa parte do funcionalismo já teve o saldo em conta até a noite desta terça. Os funcionários esperavam ser pagos no terceiro dia útil, como determina decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além dos R$ 274 milhões, foram usados ainda R$ 11,6 milhões — do total de R$ 50 milhões que haviam sido arrestados (bloqueados) pela Justiça — para quitar a folha de agosto. A transferência desse valor foi determinada pela 8ª Vara de Fazenda Pública do Rio, a pedido da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos (Fasp).
O pagamento foi acompanhado por oficial de Justiça e pelo advogado da Fasp, Carlos Jund. A entidade vem solicitando o arresto dos cofres estaduais para garantir o pagamento antes do 10º dia útil, com base na decisão do STF, que também acatou o pedido da federação.
A notícia do crédito foi divulgada horas depois de um grupo de pensionistas — que têm ficado no fim da fila de pagamentos — protestar contra os atrasos no Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ). Elas protocolaram comunicado sobre o caso na Ouvidoria pedindo a interferência e fiscalização do MP.
Pensionista da PM há 16 anos, Nilda Gomes, de 77, participou da manifestação. Com problemas cardíacos, ela ressaltou a dificuldade que vem enfrentando para custear tratamento.
“Tenho três stents e pago plano de saúde individual. O que fazem com a gente é uma covardia. Não temos informações de pagamento e as contas chegam. Nessa crise, familiares ajudam como podem”, disse ela, chorando.
Pagamento de julho
A pensionista Lilian Paiva, 60, não só vive o drama do atraso no pagamento durante este ano como se tornou um caso à parte. Devido a um erro no sistema do Rioprevidência, ficou sem a pensão do mês de julho. “Reclamei no órgão e me informaram isso (o erro). Fiquei sem recurso em agosto e recebi ajuda de familiares”.
Correção feita
O Rioprevidência confirmou que houve um erro no sistema e, por isso, a pensionista Lilian acabou não recebendo. Informou ainda que o problema foi corrigido e que ela receberia o mês de julho junto com agosto nesta terça mesmo. No fim do dia, a beneficiária confirmou o crédito em sua conta, após a divulgação do pagamento pelo estado.
Décimo dia útil
O crédito na conta do funcionalismo até esta quinta, 10º dia útil, segue o calendário criado por decreto em março pelo estado. A mudança foi feita devido à desaceleração da economia fluminense, que afetou diretamente a arrecadação estadual, sobretudo de ICMS. A maior parte dos recursos tem entrado nos 10 primeiros dias do mês.