Após anunciar que iria regularizar os salários dos servidores públicos até sexta-feira (18), o Governo do Rio informou que irá antecipar o pagamento dos salários de maio e junho nesta segunda-feira (14). Os vencimentos de julho serão pagos na terça-feira (15). A medida se estende a todo o funcionalismo, como: ativos, inativos e pensionistas.
A secretaria estadual de Fazenda informou que o valor total a ser depositado será de R$ 1,8 bilhão, incluindo também os 50% restantes dos salários de julho da área de Segurança, que estão sendo pagos nesta segunda-feira (14). Todos os pagamentos serão feitos ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário.
De acordo com o contrato assinado, na última sexta-feira (11), com o Bradesco, vencedor da licitação da gestão da folha de pagamento do funcionalismo, o banco teria cinco dias úteis para depositar R$ 1,3 bilhão referente à venda. “A regularização dos salários dos servidores e pensionistas é urgente, prioridade máxima, e conseguimos encurtar o prazo de depósito”, disse o governador Luiz Fernando Pezão.
A informação foi emitida através da página oficial do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, em uma rede social. Na sexta-feira (11), o secretário estaudal de Fazenda do Rio, Gustavo Barbosa, antecipou que o pagamento seria feito com a verba obtida através da venda da folha de pagamento.
“Com relação aos atrasados, hoje há um crédito de R$ 1,2 mil para quem não recebeu o salário em maio. Na semana que vem, nós teremos um crédito da venda da folha de pagamento e esse dinheiro será direcionado totalmente para liquidar os passivos, pelo menos dos meses de maio, junho e pagar integralmente a todas as categorias o salário de julho”, disse Gustavo Barbosa.
“Com a entrada do recurso da venda da folha, [o estado] pagará maio atrasado de todas as categorias, junho de todas as categorias de todos os aposentados e pensionistas e julho também normalizara os salários”, completou.
Ao ser questionado sobre o corte de gastos desnecessários do governo, Gustavo Barbosa disse que o custeio da máquina pública teve uma redução significativa se comparado aos valores de 2013. O sercretário disse ainda a administração está fazendo "tudo que é possível" para reduzir as despesas.
“Em 2013 que tinha um gasto de custeio de toda máquina pública superior a R$ 4 bilhões, incluindo os direcionamentos para saúde e educação. Hoje esse gasto se reduziu a R$ 1,6 bilhão. Ou seja, teve uma redução para quase um terço do valor. O estado está tentando se adaptar a essa realidade. Tudo que é possível fazer em termo de corte de gastos, o estado está tentando fazer”, disse.
Corte de isenções fiscais
Gustavo Barbosa foi perguntado sobre como o governo do Rio irá lidar com as isenções fiscais. Ele foi questionado se essas medidas continuariam a ser tomadas através de decreto, sem debate na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
“O estado do Rio no seu plano de recuperação fiscal colocou um valor a ser reduzido[sobre isenções fiscais], chega perto dos R$ 2 bilhões por ano. Nos seis anos do plano de recuperação fiscal seriam mais de R$ 10 bilhões de redução dos incentivos fiscais. Em relação aos novos incentivos, foi sancionado pelo presidente da República uma lei que determina uma forma de se conceder novos incentivos fiscais. Somente poderá ocorrer através do Confaz”
Fonte: G1.