Rioprevidência recebe certificado Pró-Gestão
O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, o Rioprevidência, é o primeiro órgão previdenciário do Brasil a obter o Certificado Pró-Gestão do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mais conhecido como Pró-Gestão. O selo transforma o Rioprevidência em referência nacional para os demais regimes próprios de previdência social do país. O instituto fluminense recebeu a certificação por ter implementado as ações do programa distribuídas nas suas três dimensões: controles internos, governança corporativa e educação previdenciária.
O governador Luiz Fernando Pezão e o diretor-presidente do Rioprevidência, Reges Moisés, receberam o certificado nesta quarta-feira (24), no Palácio Guanabara, do diretor de Certificação da Fundação Carlos Alberto Vanzolini, José Joaquim Ferreira. A entidade é uma das credenciadas pelo Pró-Gestão RPPS para certificar os entes federativos que adotaram o sistema de gestão definido no programa.
Durante a entrega do certificado, o governador Pezão agradeceu a todos pelo reconhecimento e destacou a importância da valorização da gestão de qualidade.
– Ser o primeiro estado a receber essa certificação é importante para mostrar que realizamos nosso trabalho, mesmo com toda a dificuldade financeira. A certificação é a valorização da nossa gestão. Sempre nos mantivemos determinados e hoje começamos a colher os frutos dessa gestão – disse o governador Pezão.
O objetivo do Pró-Gestão é incentivar os Regimes Próprios de Previdência Social a adotarem melhores práticas de gestão previdenciária, por meio do aprimoramento do controle dos ativos e passivos previdenciários, e proporcionar mais transparência no relacionamento dos RPPS com os segurados e a sociedade.
– Esse certificado tem um significado muito importante para o estado do Rio de Janeiro. Mesmo com a nossa dificuldade financeira, conseguimos ser o primeiro do Brasil na prática de gestão. Isso significa que o estado tem feito todos os esforços possíveis para praticar a boa gestão – afirmou o presidente do Rioprevidência, Reges Moisés.
Criado pelo Ministério da Previdência Social, atualmente Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, o Pró-Gestão atribui e exerce a orientação, supervisão e acompanhamento dos RPPSs, além de estabelecer e publicar parâmetros e diretrizes gerais para a organização e funcionamento nos termos do art. 9º, I e II da Lei nº 9.717/1998. Ele fornece quatro níveis de aderência e tem validade de três anos.
– Esse projeto foi uma iniciativa da própria sociedade. Observamos que seria importante dar mais transparência para a sociedade através de uma certificação de gestão. Parabenizo o Estado do Rio de Janeiro e espero que demais entes públicos entrem voluntariamente no programa de certificação – disse Marcelo Caetano, Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda.
O Rioprevidência aderiu ao Pró-Gestão RPPS em 12 de junho de 2018. Até o início de setembro, 54 entes federativos já haviam ingressado no programa.
Participaram também do evento o vice-governador Francisco Dornelles, o Secretário de Estado de Fazenda, Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, o Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Sergio Pimentel Borges da Cunha, e o Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, Narlon Nogueira.