PMs e bombeiros ativos do Rio vão receber reembolso no salário de fevereiro
Os policiais e bombeiros militares ativos do Rio vão receber um reembolso no salário de fevereiro, referente à devolução da diferença da alíquota previdenciária de 14% pela nova contribuição de 9,5% ao Sistema de Proteção, criado pela Lei Federal 13.954/2019, que reestruturou a carreira dos militares das Forças Armadas.
Por uma determinação da Secretaria de Previdência, publicada no dia 24 de janeiro, o desconto menor deveria ter sido aplicado já em janeiro, mas como a folha de pagamento do estado já estava fechada, os mais de 55 mil militares estaduais ativos (43.690 PMs e 9.172 bombeiros) receberão no próximo mês a diferença do valor descontado a mais.
— Saiu a contribuição de 14% no contracheque de janeiro. A folha já estava pronta quando veio a determinação. Então, em fevereiro, vai haver o encontro de contas para devolver a diferença sobre a contribuição de 9,5% — explicou o presidente do Rioprevidência, Sérgio Aureliano, segundo o qual o governo ainda não tem o cálculo de quanto será o total do reembolso para os cofres públicos.
Novo percentual dos inativos será aplicado em março
Os militares inativos (reformados) e os pensionistas de militares vão começar a ser decontados com o percentual menor de contribuição a partir do dia 16 de março. Aiureliano explicou que 15 dias serão descontados com alíquota de 14%, e os 15 restantes, com 9,5%.