A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rioprevidência vota, nesta sexta-feira (11), o relatório final da investigação.
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O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rioprevidência, instalada na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), foi aprovado nesta sexta-feira com quatro votos favoráveis e um contrário
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A Comissão Parlamentar de Inquérito do Rioprevidência, instituída pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou o relatório final, em reunião virtual, na tarde desta sexta-feira (11/05). Foi constatado prejuízo superior a R$17 bilhões, entre 2005 a 2015, causado pela ausência de repasses previstos por lei. O documento sugere a responsabilização dos ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão; dos gestores da Secretaria de Estado de Fazenda e do Rioprevidência à época. O parecer ainda será votado em plenário pelos deputados.
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A votação do relatório final da CPI do Rioprevidência, instalada na Assembleia Legislativa do Rio, acontece hoje a partir das 13h30.
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O deputado estadual Alexandre Freitas (Novo), vice-presidente da CPI do Rioprevidência da Alerj, apresentou relatório divergente na conclusão dos trabalhos da comissão nesta sexta-feira.
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rioprevidência decidirá em votação, nesta sexta-feira o destino do relatório final na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Ao longo dos quase dois anos de CPI, a comissão, que é presidida pelo deputado estadual Flavio Serafini (PSOL), investigou o desmonte da previdência social do Rio de Janeiro responsável por deixar milhares de aposentados sem pagamento, principalmente no fim do governo Cabral.
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Após 21 meses de sua instalação e de intenso trabalho em conjunto com técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Grupo de Atuação Especializada em Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), a CPI do Rioprevidência apresentou relatório final nesta sexta-feira, 11, na Alerj.
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Suspensa desde março de 2020, em razão da pandemia da covid-19, a prova de vida exigida aos mais de 200 mil aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro já tem data para ser retomada. A partir de agosto, os inativos e beneficiários de pensão nascidos naquele mês deverão comparecer a qualquer agência do Bradesco, nos dias úteis, para a atualização cadastral, informou à coluna o presidente do Rioprevidência, Sérgio Aureliano.
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Com a retomada da prova de vida a partir de agosto, os aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro que não comparecerem no período exigido (o mês de aniversário) terão o pagamento do benefício previdenciário suspenso. O depósito só voltará a ser feito após a situação ser regularizada.
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A reforma previdenciária é uma das medidas que o governo fluminense submeterá à Alerj como contrapartida exigida pelo novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Segundo o presidente do Rioprevidência, Sérgio Aureliano, para aplicar as mudanças, serão apresentados pelo menos três projetos: um ordinário, um complementar e uma PEC.
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