Defensoria dedica Dia Mundial do Consumidor à realização de sessões de conciliação extrajudiciais

18/03/2016

O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Rio comemorou o Dia Mundial do Consumidor, nesta terça-feira (15), promovendo audiências extrajudiciais de conciliação para permitir que clientes do Banco ItaúUnibanco S/A saiam do vermelho. Ao longo do dia, foram realizadas 25 audiências que alcançaram o índice de quase 100% de acordos, com o objetivo de colocar em pauta e solucionar um dos principais problemas da área de consumo: o superendividamento.

Na parte da tarde, foram realizadas palestras sobre o tema: "Desjudiciliação dos conflitos de consumo".Toda a rede estadual de defesa do consumidor esteve presente no evento, que também fez parte do Curso de Formação de Novos Defensores, empossados no dia 1º de março. Segundo a coordenadora do Nudecon, Patrícia Cardoso, a escolha da realização de audiências de conciliação com o banco se deu por conta do grande número de casos que o Núcleo está recebendo de endividamentos e superendividamentos.

- O Itaú é parceiro do NUDECON há muitos anos, tendo se colocado sempre aberto para resolver os problemas dos consumidores endividados e superendividados, sem que seja preciso ajuizar ações. Não se pode deixar de citar o Projeto Integração, pois o trabalho em conjunto com outros órgãos de defesa do consumidor de forma articulada também é fundamental para que o consumidor esteja mais consciente e informado de seus direitos. Também precisamos formular políticas públicas em defesa do consumidor – declarou a coordenadora o Nudecon, Patrícia Cardoso.

Estiveram presentes no evento: a presidenta do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Carioca, Solange Amaral; as defensoras públicas Adriana João, Christiane Serra e Cintia Guedes, o defensor público José Augusto Garcia; a representante do Procon Estadual, Camila Prado Santos; o desembargador Werson Rego; o secretário geral da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-RJ, Bruno Almeida; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte, Christiane Freire; os conciliadores do Itaú, Elmir Eller e Fernanda Sori; o diretor da Escola de Educação Financeira, Carlos Eduardo Batalha; o superintendente jurídico do Itaú, Robson Campos; e os promotores de justiça Sidney Rosa e Leonardo Canônico.

Cada audiência extrajudicial reuniu um cliente, um funcionário do banco e um defensor público. O objetivo foi o de possibilitar que as partes fechassem acordo com a possibilidade de desconto no valor devido e parcelamento. Foi caso do jornalista Márcio Gomes, de 41 anos, que após entrar em contato com o Procon, foi encaminhado para o Nudecon:

-Aconselho a todos que estão dispostos a colocarem suas contas em dia a participarem dessas audiências extrajudiciais de conciliação. Eu estava muito enrolado com o cartão de crédito, pagando juros absurdos de 12% e não conseguia diminuir a dívida. Agora acabei de fechar um acordo com parcelas mais flexíveis.

O assistido ficou três meses com o salário atrasado, entrou de férias também sem receber e, quando voltou, foi mandado embora. Ele está desempregado desde agosto e não recebeu recisão da empresa em que trabalhava. Agora ele conta aliviado que já vê uma luz no fim do túnel para acertar sua vida financeira.

- E dou uma dica: viu a situação fugiu do controle, procure ajuda antes que vire uma bola de neve – concluiu Márcio.

Para Patrícia Cardoso, a negociação é sempre a melhor saída para todos os envolvidos:
- A ideia é evitar que as dívidas se acumulem, fazendo com que a situação caia no descontrole. O consumidor muitas vezes chega ao NUDECON perdido, literalmente sem saber o que fazer. Nós procuramos orientar e empoderar os consumidores visando a solução extrajudicial dos problemas.

As audiências de conciliação desta terça-feira foram agendadas exclusivamente para quem já é assistido pelo Núcleo de Defesa do Consumidor. Clientes bancários endividados que queiram recorrer aos serviços da Defensoria podem entrar em contato pelo telefone 28682100, ramais 121 e 307. O Núcleo de Defesa do Consumidor atende somente quem mora no município do Rio de Janeiro. Os moradores de outras cidades fluminenses devem se informar pelo 129, da Central de Relacionamento com o Cidadão . A ligação é gratuita.

O Nudecon também integra projetos que visam orientar os consumidores. No próximo dia 21, às 9h30, Patrícia Cardoso participa da palestra A Educação Financeira em 360 Graus, que comemora os cinco anos de criação da Escola de Educação Financeira do RioPrevidencia, na Rua Professor Manuel de Abreu, 300, Maracanã.

Texto: Thathiana Gurgel

Fonte: Portal DPGE-RJ