Pensão e Contribuição foram temas da segunda palestra sobre Reforma Previdenciária do Estado

03/11/2021

O Rioprevidência promoveu, no dia 27/10, através da Escola de Educação Previdenciária, a segunda palestra virtual da série de três eventos sobre Reforma da Previdência do Estado do Rio de Janeiro. Desta feita, os assuntos abordados pelo palestrante Marcelo Fresteiro, Diretor de Seguridade da autarquia, foram “Pensão e Contribuição”.

Ao abrir o evento, o Presidente do Rioprevidência, Sergio Aureliano, ressaltou a importância, para os servidores, do ciclo de debates para o melhor entendimento da Reforma Previdenciária, que passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2022.

Em seguida, o Diretor de Seguridade, Marcelo Fresteiro, deu início a sua palestra, explicando sobre acumulação de pensão por morte de cônjuge ou companheiro por outro RPPS, além de discorrer sobre contribuições previdenciárias de cedidos, licenciados e afastados.

De forma clara e didática, Fresteiro falou sobre fixação de benefícios, reversão e distribuição de cotas aos beneficiários, abordando também tempo de vínculo de servidores com o RPPS, especificando sobre afastamentos e licenças com e sem remuneração, além das opções de recolhimento e de averbação das respectivas contribuições previdenciárias.

Ao final, na fase de perguntas e respostas, Fresteiro esclareceu pontos, como critérios para aposentadoria de servidores, obedecendo a datas de ingresso no serviço público, regras de transição e direito a integralidade e paridade.

Em sua fala de encerramento, o presidente do Rioprevidência, Sergio Aureliano, enalteceu a realização da série de palestras, afirmando que a ideia é compartilhar todas as informações a respeito da reforma previdenciária.

Ao agradecer a participação, Aureliano convidou todos para a próxima palestra, que vai acontecer no próximo dia 05/11, às 10h, pela plataforma virtual teams, sob o tema Regras Permanentes.

Inscrições e informações são pelo site da Escola de Educação Previdenciária:
https://www.rioprevidencia.rj.gov.br/EscolaPrevidenciaria/index.htm