Regras Permanentes encerram ciclo de palestras sobre Reforma da Previdência do Estado

05/11/2021

Sob o tema “Regras Permanentes”, o Rioprevidência, através da Escola de Educação Previdenciária, encerrou, na sexta-feira (05/11), a série de três palestras sobre Reforma da Previdência do Estado do Rio de Janeiro.

Tendo como palestrante o Diretor de Seguridade, Marcelo Fresteiro, e a mediação do presidente da autarquia, Sergio Aureliano, os dois módulos anteriores foram sobre “Regras de Transição”, em 22/10; e “Pensão e Contribuições”, no dia 27/10.

Ao abrir o evento sobre “Regras Permanentes”, o presidente do Rioprevidência, Sergio Aureliano, fez uma breve introdução, ressaltando a relevância dos debates sobre Reforma da Previdência para todos os servidores estaduais.

A seguir, o palestrante Marcelo Fresteiro deu início a sua apresentação, explicando, inicialmente, sobre as legislações pertinentes, especialmente o capítulo sobre Regras Permanentes, detalhando sobre habilitação, apontando vantagens e desvantagens das opções de aposentadoria.

Explicou ainda sobre os requisitos necessários ao benefício, bem como limites de idade mínima, tempo de contribuição e de exercício no cargo ou função, abordando também as regras específicas do pessoal de educação e de policiais civis, penais e agentes socioeducativos.

De forma clara e didática, Fresteiro ainda explanou sobre a fixação de proventos, regras e exceções, além de cálculo referentes a cada modalidade de aposentadoria e sobre direito adquirido.

Ao fim, na fase de perguntas e respostas, Marcelo Fresteiro dirimiu dúvidas e detalhou vantagens e desvantagens nas diversas opções de aposentadoria para o servidor, bem como possibilidade de acumulação de benefícios, entre outros questionamentos.

O encerramento foi feito pelo Diretor de Investimentos, Aloisio Lemos, que parabenizou o palestrante, bem como agradeceu a participação de todos, anunciando que, numa próxima edição, o debate será sobre Previdência Complementar, na pessoa do presidente do RJPREV, Halan de Moraes.