Dispõe sobre o reajuste dos benefícios de que trata a Lei nº 6244/2012. Continue lendo...
Altera a Portaria MPS nº 519 de 24 de agosto de 2011, que dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Continue lendo...
Altera o código de ética do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência. Continue lendo...
Estabelece os procedimentos para o credenciamento e a seleção das instituições financeiras autorizadas a operar com o RIOPREVIDÊNCIA e dá outras providências. Continue lendo...
Modifica a portaria Rioprevidência nº 148, de 09 de fevereiro de 2009, que altera o modelo de certidão de tempo de contribuição – CTC, disciplina procedimentos quanto a sua expedição e dá outras providências. Continue lendo...
Altera o Anexo I da Portaria Rioprevidência n° 148/2009, e dá outras providências. Continue lendo...
Dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento no campo Despacho do sistema – UPO. Continue lendo...
Altera a portaria Rioprevidência/PRE nº.148 de 09 de Fevereiro de 2009, no dispositivo que menciona. Continue lendo...
Aprova o regimento interno do Fundo único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Continue lendo...
Dispõe sobre a obrigatoriedade de observância dos manuais corporativos internos aprovados pela Diretoria Executiva e dá outras providências. Continue lendo...
Altera o Regimento Interno do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência e dá outras providências. Continue lendo...
Dispõe Sobre Parcelamento de Débito e dá outras providências. Continue lendo...
Estabelece os procedimentos para o credenciamento e a seleção das instituições financeiras autorizadas a operar com o RIOPREVIDÊNCIA e dá outras providências. Continue lendo...
Altera o Código ee Ética do Fundo Único de Previdência Social do Estado Do Rio De Janeiro – RIOPREVIDÊNCIA. Continue lendo...
Estabelece os procedimento para o credenciamento e a seleção das instituições financeiras autorizadas a operar com RIOPREVIDÊNCIA e dá outras providências. Continue lendo...
Estabelece os procedimentos para o credenciamento e a seleção das instituições financeiras autorizadas a operar com o RIOPREVIDÊNCIA e dá outras providências. Continue lendo...
Altera o Regimento Interno do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – RIOPREVIDÊNCIA e dá outras providências. Continue lendo...