Rio - Na ação de combate a fraudes e pagamentos indevidos de aposentadorias por invalidez, o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) constatou que há vínculos que recebem esse benefício e que também constam como servidores ativos no estado.
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A reforma apresenta alterações que já foram aplicadas pelo estado do Rio.
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A Proposta de Emenda à Constituição do governo Bolsonaro exige não só que estados e municípios apliquem desconto previdenciário de 14%, mas também criem, no prazo de dois anos, uma previdência complementar — a exemplo da Funpresp (para servidores da União que entraram no setor público a partir de 2013).
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Os estados e os municípios que já elevaram o percentual de contribuição de seus respectivos servidores ao patamar de 14% do salário bruto poderão optar por adotar ou não a regra apresentada pelo governo federal de aplicar contribuições progressivas de acordo com a remuneração do funcionário público.
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A PEC do governo Bolsonaro exige ainda que estados e municípios criem, no prazo de dois anos, uma previdência complementar - a exemplo da Funpresp.
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O Governo do Estado do Rio de Janeiro prorrogou o prazo do recenseamento obrigatório para os servidores ativos, aposentados e pensionistas nascidos nos meses de novembro e dezembro.
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Servidores ativos, inativos e pensionistas nascidos em novembro e dezembro terão até o dia 7 de março
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Além da Reforma da Previdência que será discutida no Congresso Nacional, o estado do Rio de Janeiro terá uma, que está sendo preparada pela equipe econômica do Governo Wilson Witzel.
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O Governo do Estado do Rio de Janeiro prorrogou o prazo de recenseamento obrigatório para os servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas.
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Servidores ativos, inativos e pensionistas nascidos em novembro e dezembro terão até o dia 7 de março.
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